Corpo, gênero e aborto inseguro: breves apontamentos entre saúde reprodutiva e direitos humanos
RESULTADO DE INVESTIGACIÓN: Tesis de maestría: “Católicas online: Voces disonantes a través de los discursos católicos sobre el aborto” (1993 a 2009) Universidad Federal de Santa Catarina UFSC, Florianápolis, Brasil - Programa de Pós-Graduación en Historia Cultural
Resumo:*
Neste ensaio serão analisadas questões relacionadas ao corpo feminino e práticas como o aborto inseguro, percebendo-os em um olhar pautado relações de gênero, e buscando compreender os contextos nos quais argumentos e políticas públicas de formulação global são construídas a partir de dados coletados em diversos países, que apontam a interrupção voluntária da gestação quando efetuada de forma insegura como uma das maiores causas de mortalidade materna, acarretando na formulação do conceito de saúde sexual e saúde reprodutiva, e posteriormente, em direitos sexuais e reprodutivos da mulher, a partir de reflexões trazidas ao debates internacionais com as Conferências Internacionais de População e Desenvolvimento promovidas pela Organização das Nações Unidas, especificamente Cairo e Pequim. Assim, buscarei apontar alguns caminhos que vêm sendo traçados pela comunidade internacional e pelo Ministério da Saúde no contexto contemporâneo a partir da década de 1980, relacionados à gestão da população, da saúde e do corpo, em uma perspectiva de interpretar essas questões como sendo primordialmente, de direitos humanos.
Palavras – chave: corpo – aborto – direitos humanos – saúde.
Abstract:
This essay will analyze issues related to the female body and practices such as unsafe abortion, perceiving them in a guided look at gender relations, and seeking to understand the contexts in which arguments and global public policy formulation are constructed from data collected from countries, pointing to the voluntary interruption of pregnancy when performed unsafely as a major cause of maternal mortality, resulting in the formulation of the concept of sexual and reproductive health, and subsequently in sexual and reproductive rights of women, from reflections brought to the international discussions with the International Conference on Population and Development sponsored by the United Nations, especially Cairo and Beijing. So, try to point some paths that have been set by the international community and the Ministry of Health in the contemporary context from the 1980s, related to population management, health and body, in a perspective to interpret these issues as being primarily Of human rights.
Key - Words: body - abortion - human rights - health.
No decorrer das décadas de 1980 e 1990 houve uma série de ações desencadeadas por um profundamento nos debates relacionados à gestão da população, à saúde mundial, ao desenvolvimento social, ao meio ambiente, à estrutura demográfica, à distribuição populacional e às migrações, mas principalmente nos casos que interessam a este ensaio: políticas populacionais para a defesa das premissas de direitos humanos, bem-estar social e igualdade de gênero, maternidade segura, planejamento familiar, e conceituação específica para as questões da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos, entre outros pontos inherentes às preocupações que surgiam naquele contexto histórico.
Serão destacadas aqui as principais conferências mundiais relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos – Cairo e Pequim-, em que panorama foram realizadas, qual o teor político dos assuntos em pauta e quais os planos de ações e metas foram traçados por cada uma delas. Uma série de declarações, conferências e ações como instrumentos internacionais ajudou a preparar as condições para a mudança de paradigmas.
As temáticas acima foram colocadas em evidência em quatro Conferências Internacionais de População e Desenvolvimento[1] promovidas pela Organização das Nações Unidas, com debates, estudos e argumentos que culminaram em pontos específicos tratados na Conferência do Cairo, em 1994, um dos eventos mundiais mais importantes para a consolidação dessas discussões atualmente, onde os direitos reprodutivos, sexuais e as questões de gênero (incorporando o homem como elemento integrante das relações de gênero), ocuparam lugar de destaque na definição dos pontos a serem enfocados no produto final, o Programa de Ação do Cairo.
O cenário que compôs o período anterior a preparação e execução da Conferência do Cairo, quando ocorreram as conferências para população e desenvolvimento anteriores, possuiu algumas particularidades importantes de serem ressaltadas, especialmente por estarem situadas no período pós Guerra Fria, onde a dissolução de blocos antagônicos junto às tensões presentes em países caracterizados como capitalistas e comunistas ainda se faziam muito latentes[2]. Além deste fator, o recorrente desacordo entre as propostas das conferências anteriores, os países de religião islâmica e a cúpula da Igreja Católica – Santa Sé, como órgão de representação legal do Vaticano e sujeito jurídico de direito internacional – causaram alguns entraves constantes na preparação das metas acordadas para a elaboração dos documentos finais dos encontros[3]. Apesar de todo esse turbilhão de transformações e da constante discordância com os preceitos católicos, pela primeira vez, em 1994, houve um esboço de compartilhamento de idéias entre a comunidade internacional e a Santa Sé, que aderiu, ainda que de forma seletiva, ao consenso com que se aprovou o documento.
[1] As conferências anteriores ao Cairo em 1994 foram respectivamente: Roma (1954), Belgrado (1965), Bucareste (1974) e México (1984).
[2] ALVES, J.A.L. A Conferência do Cairo sobre População e Desenvolvimento e o paradigma de Huntington. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 12, ns. 1-2, jan./dez. 1995.
[3] BERQUÓ, Elza. O Brasil e as recomendações do Plano de Ação do Cairo. In: BILAC, Elisabete Dória e ROCHA, Maria Isabel Baltar da. Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe. Temas e Problemas. São Paulo: Editora 34. 1998. p.23-35.
*Universidad Federal de Santa Catarina UFSC, Florianápolis, Brasil - Programa de postgraduación en Historia Cultural / http://cafehistoria.ning.com/profile/FrancineMagalhaesBrites - crriculum Lattes - CNPq
